Informações Legais & Privacidade
Informações Legais
De acordo com o Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro, ficam aqui registadas as informações legais relativas ao operador deste sítio.
Identificação
- Nome comercial
- Ruby's Smashburger
- Responsável
- Ruben
- Morada
- Rua Motoclube Nº 1, Loja A · 8000-285 Faro · Portugal
- NIF / NIPC
- 519 278 364
- rubys.smashburger@gmail.com
- Telefone
- +351 912 424 702
- Atividade
- Restauração — smash burgers
Livro de Reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, o consumidor tem ao seu dispor o Livro de Reclamações em formato físico no estabelecimento e em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, designadamente o CNIACC ou o portal europeu ODR.
Política de Privacidade
A presente política descreve como tratamos os seus dados pessoais quando visita este sítio, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679).
1. Responsável pelo tratamento
Ruby's Smashburger, com morada em Rua Motoclube Nº 1, Loja A, 8000-285 Faro, Portugal. Para qualquer pedido relacionado com proteção de dados pode contactar-nos através do email indicado nas Informações Legais.
2. Que dados recolhemos
Este sítio é informativo e não recolhe dados pessoais identificáveis através de formulários. Recolhemos apenas:
- Preferência de idioma guardada localmente no seu navegador (
localStorage) — não é enviada para nenhum servidor. - Dados técnicos processados por terceiros incorporados (ver ponto 4): endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo.
3. Fundamento legal
Tratamos estes dados com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) em fornecer um sítio funcional e com conteúdos enriquecidos.
4. Conteúdos de terceiros
O sítio incorpora os seguintes serviços de terceiros que podem recolher dados (incluindo o seu endereço IP) ao visualizar ou clicar nos respetivos elementos:
- Google Maps — mapa interativo na secção "Visitar". Política de privacidade da Google.
- Google Fonts — tipografia carregada via fonts.googleapis.com.
- Instagram — link externo para o perfil
@rubys.smash; só é contactado quando clica. - Uber Eats & Glovo — links externos para encomendas; só são contactados quando clica.
5. Cookies e armazenamento local
Não utilizamos cookies de rastreio, publicidade ou análise. O localStorage guarda apenas a sua preferência de idioma e é removível através das definições do seu navegador. Este uso é estritamente necessário ao funcionamento e está isento do dever de consentimento.
6. Conservação
A preferência de idioma permanece no seu navegador até que a remova. Não conservamos quaisquer dados pessoais nos nossos próprios sistemas.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais (artigo 15.º)
- Retificação de dados inexatos (artigo 16.º)
- Apagamento ou "direito ao esquecimento" (artigo 17.º)
- Limitação do tratamento (artigo 18.º)
- Portabilidade dos dados (artigo 20.º)
- Oposição ao tratamento (artigo 21.º)
Para exercer estes direitos contacte-nos através do email indicado nas Informações Legais.
8. Reclamações
Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização é indicada no topo desta página.